DENOMINA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR A AVENIDA PERIMETRAL (DO CONTORNO) LOCALIZADA ENTRE A CE-240 E O ENTRONCAMENTO DA CE-440 COM A BR-222, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR A AVENIDA PERIMETRAL (DO CONTORNO) LOCALIZADA ENTRE A CE-240 E O ENTRONCAMENTO DA CE-440 COM A BR-222, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA DÁRIO RABELO S/N, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

DENOMINA CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA O PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA DÁRIO RABELO S/N, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

DENOMINA GERALDO EGLIMAR DA SILVA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

DENOMINA GERALDO EGLIMAR DA SILVA O GINÁSIO POLIESPORTIVO DO CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL HUMBERTO TEIXEIRA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO -BIRD.

TRANSFORMA, NA ESTRUTURA ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FORTALEZA, COM ALTERAÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO ANTÔNIO ROBERTO CAVUTO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO ANTÔNIO ROBERTO CAVUTO.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE APOIO À REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DO ESTADO – GDARJ, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EXERCENTES DE FUNÇÃO DO …

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - GDADC, PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EFETIVO OU EXERCENTES DE FUNÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA …