Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1636)

13.78%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.55%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 16480/2017

19/12/2017

Lei

Estadual

DENOMINA FRANCISCO LIMA DE AGUIAR A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO …

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Nº 16479/2017

19/12/2017

Lei

Estadual

DENOMINA PROFESSOR JOSÉ PLAUTO ARAÚJO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO …

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Nº 16479/2017

19/12/2017

Lei

Estadual

DENOMINA PROFESSOR JOSÉ PLAUTO ARAÚJO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO …

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Nº 16478/2017

19/12/2017

Lei

Estadual

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA REGATA DA PRAIA DA LAGOINHA, …

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Nº 16477/2017

19/12/2017

Lei

Estadual

INCLUI A FESTA DO VAQUEIRO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO …

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Nº 16476/2017

19/12/2017

Lei

Estadual

DENOMINA LUIZ ELI MAGALHÃES A CE-252, NO TRECHO QUE LIGA …

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Nº 16476/2017

19/12/2017

Lei

Estadual

DENOMINA LUIZ ELI MAGALHÃES A CE-252, NO TRECHO QUE LIGA …

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Nº 16475/2017

19/12/2017

Lei

Estadual

ALTERA A LEI Nº 12.302, DE 17 DE MAIO DE …

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Nº 16474/2017

19/12/2017

Lei

Estadual

DENOMINA EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS A ESCOLA DE ENSINO …

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Nº 16474/2017

19/12/2017

Lei

Estadual

DENOMINA EUNICE MARIA DE SOUSA FREITAS A ESCOLA DE ENSINO …

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Nº 16473/2017

19/12/2017

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL …

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Nº 16473/2017

19/12/2017

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA, RECREATIVA E CULTURAL …

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