INSTITUI O DIA DO PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DE DIREITO E DO ENSINO JURÍDICO NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA DIONE MARIA BEZERRA PESSOA A ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

DENOMINA DIONE MARIA BEZERRA PESSOA A ESCOLA DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

INCLUI O ESPETÁCULO RELIGIOSO A PAIXÃO DE CRISTO, ENCENADO NO MUNICÍPIO DE PACATUBA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC.

INSTITUI O DIA DO PROGRAMA ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PAIC.

INCLUI A FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À TRANSFOBIA NO ESTADO DE CEARÁ.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE À TRANSFOBIA NO ESTADO DE CEARÁ.

DENOMINA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA – EFA, NO DISTRITO DE BALSEIROS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

DENOMINA PADRE ELIÉSIO DOS SANTOS A ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA – EFA, NO DISTRITO DE BALSEIROS, NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.