Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1636)

13.78%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.55%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 16332/2017

13/09/2017

Lei

Estadual

DENOMINA MONSENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS O TRECHO ENTRE DAS …

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Nº 16332/2017

13/09/2017

Lei

Estadual

DENOMINA MONSENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS O TRECHO ENTRE DAS …

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Nº 16331/2017

13/09/2017

Lei

Estadual

FICA DENOMINADA DEPUTADO CHAGAS VASCONCELOS A RODOVIA CE-232, NO TRECHO …

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Nº 16331/2017

13/09/2017

Lei

Estadual

FICA DENOMINADA DEPUTADO CHAGAS VASCONCELOS A RODOVIA CE-232, NO TRECHO …

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Nº 16330/2017

13/09/2017

Lei

Estadual

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL, DISQUE DENÚNCIA …

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Nº 16329/2017

13/09/2017

Lei

Estadual

INSTITUI A “POLÍTICA DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE O USO …

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Nº 16328/2017

13/09/2017

Lei

Estadual

DENOMINA MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO …

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Nº 16328/2017

13/09/2017

Lei

Estadual

DENOMINA MARIA GISELDA COELHO TEIXEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO …

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Nº 16327/2017

13/09/2017

Lei

Estadual

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA …

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Nº 16327/2017

13/09/2017

Lei

Estadual

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA …

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Nº 16326/2017

13/09/2017

Lei

Estadual

INCLUI A FESTA RELIGIOSA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO MUNICÍPIO …

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Nº 16325/2017

13/09/2017

Lei

Estadual

INCLUI A FESTA RELIGIOSA DE NOSSA SENHORA DA BOA VIAGEM …

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