ALTERA OS PERCENTUAIS DAS GRATIFICAÇÕES DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS ESPECIALIZADAS – GAEE, E POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, DEVIDAS AOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL - MAG DA EDUCAÇÃO BÁSICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO INTERNA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, REFERENTE AO PROJETO AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA ESTADUAL NO BIÊNIO 2017 A …

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE TERMO DE CESSÃO, AO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - CEARÁ, O DIREITO DE USO DO IMÓVEL QUE INDICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ALDO REBELO FIGUEIREDO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ALDO REBELO FIGUEIREDO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR MARCOS JOSÉ DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR MARCOS JOSÉ DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO DONG HO KIM.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO DONG HO KIM.

ESTABELECE VEDAÇÃO À CONCESSÃO DE ANISTIA OU REMISSÃO TRIBUTÁRIAS PELO PERÍODO QUE INDICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE PENITENCIÁRIO NO QUADRO – I, PODER EXECUTIVO, PARA LOTAÇÃO NA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO …

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.