DISPÕE SOBRE O AUMENTO PROVISÓRIO DO PERCENTUAL MÁXIMO DO EFETIVO DE AGENTES PENITENCIÁRIOS QUE PODE SER EMPREGADO PARA ATIVIDADES DE REFORÇO OPERACIONAL, NOS TERMOS DA LEI N.º 14.582, …

ALTERA A LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO …

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

ALTERA O ART. 1º DA LEI ESTADUAL Nº 16.036, DE 23 DE JUNHO DE 2016.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO PELO ESTADO DO CEARÁ DE CONVÊNIOS COM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, OBJETIVANDO O COMPARTILHAMENTO DE PESSOAL NA ÁREA DA SEGURANÇA PENITENCIÁRIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO ROBSON LEMOS RODOVALHO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO ROBSON LEMOS RODOVALHO.

DENOMINA ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE MONTE SION, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.

DENOMINA ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO DE MONTE SION, NO MUNICÍPIO DE PARAMBU.

ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 12.496, DE 4 DE OUTUBRO DE 1995, QUE INSTITUI A MEDALHA HUMBERTO TEIXEIRA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DOUTORA MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DOUTORA MARIA CLARA CAVALCANTE BUGARIM.