ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 15.821, DE 27 DE JULHO DE 2015.

INSTITUI O PLANO ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O PLANO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (2016/2024).

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELATIVAS À GÁS NATURAL, DESTINADOS À USINA TERMOELÉTRICA PRODUTORA DE ENERGIA ELÉTRICA NO TERRITÓRIO CEARENSE.

ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 15.797, DE 25 DE MAIO DE 2015.

DENOMINA JOSÉ DE SOUSA VENERANDA A PONTE SOBRE O RIO BANABUIÚ, QUE PASSA NO KM 3 DA RODOVIA CE-458, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

DENOMINA JOSÉ DE SOUSA VENERANDA A PONTE SOBRE O RIO BANABUIÚ, QUE PASSA NO KM 3 DA RODOVIA CE-458, NO MUNICÍPIO DE RUSSAS.

DENOMINA PROFESSOR OSVALDO MARTINS DE ALMEIDA O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.

DENOMINA PROFESSOR OSVALDO MARTINS DE ALMEIDA O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM.

DENOMINA FRANCISCO TELES DE LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE SANTA FÉ, NO MUNICÍPIO DE CRATO.

DENOMINA FRANCISCO TELES DE LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE SANTA FÉ, NO MUNICÍPIO DE CRATO.

DENOMINA FRANCISCO MIZAEL CAVALCANTE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE MARRUÁS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ.