CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS SÍTIOS MARROCOS E JATOBÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DOS SÍTIOS MARROCOS E JATOBÁ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS.

DENOMINA JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES A PONTE QUE PASSA NO KM 12 DA RODOVIA CE-253, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS AO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.

DENOMINA JOSÉ ARTUR RIBEIRO GUIMARÃES A PONTE QUE PASSA NO KM 12 DA RODOVIA CE-253, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE GROAÍRAS AO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO QUE INDICA, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.930, DE 29 …

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE CONVÊNIOS, PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE JESUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DE JESUS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA.

INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO CAMINHADA PENITENCIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO OPERADOR PORTUÁRIO.

INSTITUI, NO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO OPERADOR PORTUÁRIO.