ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.384, DE 25 DE JULHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELACIONADOS COM O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À …

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.

DENOMINA PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS A ENCOSTA DO SEMINÁRIO, NO MUNICÍPIO DO CRATO.

DENOMINA PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA DE FARIAS A ENCOSTA DO SEMINÁRIO, NO MUNICÍPIO DO CRATO.

DENOMINA RUPERTO CAVALCANTE PORTO A SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

DENOMINA RUPERTO CAVALCANTE PORTO A SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE ARACATI.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JOVEM ADVENTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE MARÇO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO JOVEM ADVENTISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO TERCEIRO SÁBADO DO MÊS DE MARÇO.

DENOMINA RAIMUNDO LUCAS DE BRITO A RODOVIA CE-226.

DENOMINA RAIMUNDO LUCAS DE BRITO A RODOVIA CE-226.

DENOMINA MIRADOR SALDANHA A RODOVIA CE - 368, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JAGUARETAMA A JAGUARIBE.

DENOMINA MIRADOR SALDANHA A RODOVIA CE - 368, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE JAGUARETAMA A JAGUARIBE.