DENOMINA EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO COHAB, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

DENOMINA EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO COHAB, NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

DENOMINA FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE AMARELAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

DENOMINA FRANCISCO DE ASSIS FONTENELE A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE AMARELAS, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.

ALTERA A LEI ESTADUAL N° 14.446, DE 1º DE SETEMBRO DE 2009, PARA PERMITIR A GESTÃO DOS PRAZOS DE EVENTOS AGROPECUÁRIOS NO ESTADO DO CEARÁ PELA AGÊNCIA DE …

REVOGA A LEI Nº 15.733, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR INTEGRANTE DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR – MAS, CRIADOS PELAS LEIS N°S 13.215, DE 4 DE ABRIL DE …

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS PROFESSORES CONTRATADOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22, DE 24 DE JUNHO DE 2000.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS PARA AS PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO E PESSOAS FÍSICAS NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 15.674, DE …

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSÍDIOS DOS CONSELHEIROS, AUDITORES SUBSTITUTOS DE CONSELHEIROS E PROCURADORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ – TCM/CE.