Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1636)

13.78%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.55%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 15644/2014

26/06/2014

Lei

Estadual

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO MOVIMENTO NOVEMBRO AZUL DE CONSCIENTIZAÇÃO …

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Nº 15643/2014

26/06/2014

Lei

Estadual

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE CONVÊNIOS …

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Nº 15642/2014

26/06/2014

Lei

Estadual

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O HOSPITAL BATISTA MEMORIAL.

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Nº 15641/2014

26/06/2014

Lei

Estadual

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA …

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Nº 15640/2014

26/06/2014

Lei

Estadual

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O INSTITUTO PRAXIS DE …

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Nº 15639/2014

26/06/2014

Lei

Estadual

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO …

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Nº 15638/2014

26/06/2014

Lei

Estadual

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO …

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Nº 15637/2014

26/06/2014

Lei

Estadual

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A IRMANDADE BENEFICENTE DA …

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Nº 15636/2014

20/06/2014

Lei

Estadual

PROMOVE A CRIAÇÃO E A EXTINÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO …

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Nº 15635/2014

20/06/2014

Lei

Estadual

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A FAZENDA DA ESPERANÇA …

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Nº 15634/2014

20/06/2014

Lei

Estadual

DENOMINA JOSÉ PEDRO DA SILVEIRA - JUCA SILVEIRA, O TRECHO …

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Nº 15634/2014

20/06/2014

Lei

Estadual

DENOMINA JOSÉ PEDRO DA SILVEIRA - JUCA SILVEIRA, O TRECHO …

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