DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TURURU, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

CRIA A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MOTORISTA AOS DIREITOS DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

CRIA A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MOTORISTA AOS DIREITOS DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI A CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MOVIMENTO OUTUBRO ROSA NO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SENHORA LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SENHORA LUCIANA CHRISTINA GUIMARÃES LÓSSIO.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À SAÚDE E MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE CAMOCIM.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 11.966, DE 17 DE JUNHO DE 1992.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 15.321, DE 4 DE MARÇO DE 2013.

DENOMINA PROFESSOR ITAMAR FILGUEIRAS O TRECHO DA RODOVIA CE-451, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA AO DISTRITO DE ITACIMA.

DENOMINA PROFESSOR ITAMAR FILGUEIRAS O TRECHO DA RODOVIA CE-451, QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA AO DISTRITO DE ITACIMA.

INSTITUI 2014, O ANO DRAGÃO DO MAR, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE SUA MORTE.