INCLUI, NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DAS ALMAS NO MUNICÍPIO DE OCARA.

INSTITUI A CAMINHADA ANUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEI MARIA DA PENHA, NO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA 11 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO EMPREGADO EM SUPERMERCADO NO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA 11 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO EMPREGADO EM SUPERMERCADO NO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE ANALISTA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS DA COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH.

ESTABELECE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO, INSTITUI O RESPECTIVO PROCESSO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO.

DISPÕE SOBRE A FORMA DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EM PROGRAMAS DA SECRETARIA DO ESPORTE NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA MARIA ASSUNÇÃO GONÇALVES O CENTRO MULTIFUNCIONAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

DENOMINA MARIA ASSUNÇÃO GONÇALVES O CENTRO MULTIFUNCIONAL NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.