DENOMINA LEONARDO E MARCELLO MORENO TEIXEIRA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

DENOMINA LEONARDO E MARCELLO MORENO TEIXEIRA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGUATU.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO JOÃO PAULO II.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO JOÃO PAULO II.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO RENOVA, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO RENOVA, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DO DOMÍNIO ÚTIL DE IMÓVEL DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM, EM RAZÃO DE INTERESSE PÚBLICO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COLUNISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO COLUNISTA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAVELA GOIÂNIA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA FAVELA GOIÂNIA.