Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1636)

13.78%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.55%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 15521/2014

06/01/2014

Lei

Estadual

DENOMINA ANTÔNIO CAPISTRANO MARTINS A ADUTORA EMERGENCIAL QUE LEVA ÁGUA …

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Nº 15520/2014

06/01/2014

Lei

Estadual

DENOMINA ADERSON TAVARES BEZERRA A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DO CRATO.

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Nº 15520/2014

06/01/2014

Lei

Estadual

DENOMINA ADERSON TAVARES BEZERRA A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DO CRATO.

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Nº 15519/2014

06/01/2014

Lei

Estadual

DENOMINA ANA MARIA DE ARAÚJO COSTA A DELEGACIA DA MULHER …

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Nº 15519/2014

06/01/2014

Lei

Estadual

DENOMINA ANA MARIA DE ARAÚJO COSTA A DELEGACIA DA MULHER …

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Nº 15518/2014

06/01/2014

Lei

Estadual

DENOMINA ALAN DE PAULA LEDO A PRAÇA DA JUVENTUDE NO …

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Nº 15518/2014

06/01/2014

Lei

Estadual

DENOMINA ALAN DE PAULA LEDO A PRAÇA DA JUVENTUDE NO …

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Nº 15517/2014

06/01/2014

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE - …

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Nº 15517/2014

06/01/2014

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A SOCIEDADE MUSICAL TIANGUAENSE - …

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Nº 15516/2014

06/01/2014

Lei

Estadual

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 12.160, DE 4 DE …

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Nº 15515/2014

24/01/2014

Lei

Estadual

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS DO DIREITO À …

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Nº 15514/2014

06/01/2014

Lei

Estadual

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER, …

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Total de 10153 registros

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