DENOMINA GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ

DENOMINA GUIOMAR BELCHIOR AGUIAR A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CARIRÉ.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 1º, 4º E 10 DA LEI Nº 15.243, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2012.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PERMUTAR IMÓVEL DO ESTADO DO CEARÁ COM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO FÓRUM DA …

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.743, DE 29 DE MARÇO DE 2006.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRABALHADOR NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA.

DENOMINA SILVESTRE MARTINS CHAVES O TRECHO DA CE 277, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CATARINA AO DISTRITO DE CACHOEIRA DE FORA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.

DENOMINA SILVESTRE MARTINS CHAVES O TRECHO DA CE 277, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CATARINA AO DISTRITO DE CACHOEIRA DE FORA, NO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL.

DENOMINA FRANCISCO CÍCERO PIERRE A SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, NO MUNICÍPIO DO CRATO.

DENOMINA FRANCISCO CÍCERO PIERRE A SEDE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN, NO MUNICÍPIO DO CRATO.