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Legislação Recente

Abr

23

Lei N° 15337/2013

23 de Abril de 2013

Estadual

DENOMINA FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
Abr

12

Lei N° 15336/2013

12 de Abril de 2013

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE MALFORMAÇÕES DA FACE DO CEARÁ – ASSOCIAÇÃO BEIJA-FLOR.
Abr

12

Lei N° 15336/2013

12 de Abril de 2013

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE MALFORMAÇÕES DA FACE DO CEARÁ – ASSOCIAÇÃO BEIJA-FLOR.
Abr

12

Lei N° 15335/2013

12 de Abril de 2013

Estadual

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À AGROECOLOGIA NO ESTADO DO CEARÁ.
Abr

12

Lei N° 15335/2013

12 de Abril de 2013

Estadual

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À AGROECOLOGIA NO ESTADO DO CEARÁ.
Abr

12

Lei N° 15334/2013

12 de Abril de 2013

Estadual

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ.
Abr

12

Lei N° 15334/2013

12 de Abril de 2013

Estadual

INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ.
Abr

08

Lei N° 15333/2013

08 de Abril de 2013

Estadual

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM PARCERIA COM PESSOAS JURÍDICAS DO SETOR PRIVADO OU PESSOAS FÍSICAS.
Abr

08

Lei N° 15332/2013

08 de Abril de 2013

Estadual

DENOMINA DOUTOR JOÃO EDUARDO NETO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Abr

08

Lei N° 15332/2013

08 de Abril de 2013

Estadual

DENOMINA DOUTOR JOÃO EDUARDO NETO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
Abr

08

Lei N° 15331/2013

08 de Abril de 2013

Estadual

DENOMINA AQUILES PERES MOTA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS AO MUNICÍPIO DE CROATÁ.
Abr

08

Lei N° 15331/2013

08 de Abril de 2013

Estadual

DENOMINA AQUILES PERES MOTA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE IPUEIRAS AO MUNICÍPIO DE CROATÁ.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1636)

13.78%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.55%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 15337/2013 23/04/2013	Lei Estadual	DENOMINA FRANCISCO EDVALDO COELHO MOITA A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE …	> ver mais
Nº 15336/2013 12/04/2013	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO …	> ver mais
Nº 15336/2013 12/04/2013	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO …	> ver mais
Nº 15335/2013 12/04/2013	Lei Estadual	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À AGROECOLOGIA NO ESTADO …	> ver mais
Nº 15335/2013 12/04/2013	Lei Estadual	INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À AGROECOLOGIA NO ESTADO …	> ver mais
Nº 15334/2013 12/04/2013	Lei Estadual	INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO …	> ver mais
Nº 15334/2013 12/04/2013	Lei Estadual	INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO …	> ver mais
Nº 15333/2013 08/04/2013	Lei Estadual	AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS EM …	> ver mais
Nº 15332/2013 08/04/2013	Lei Estadual	DENOMINA DOUTOR JOÃO EDUARDO NETO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE …	> ver mais
Nº 15332/2013 08/04/2013	Lei Estadual	DENOMINA DOUTOR JOÃO EDUARDO NETO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE …	> ver mais
Nº 15331/2013 08/04/2013	Lei Estadual	DENOMINA AQUILES PERES MOTA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO …	> ver mais
Nº 15331/2013 08/04/2013	Lei Estadual	DENOMINA AQUILES PERES MOTA A RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO …	> ver mais

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