LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Mar

04

Lei N° 15320/2013

04 de Março de 2013

Estadual

DENOMINA LUÍS GIRÃO A ESTRADA DA TANGUEIRA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MARANGUAPE, MARACANAÚ E PACATUBA, TRECHO ENTRE A CE-065 E CE-060, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, NO ESTADO …
Mar

04

Lei N° 15320/2013

04 de Março de 2013

Estadual

DENOMINA LUÍS GIRÃO A ESTRADA DA TANGUEIRA, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE MARANGUAPE, MARACANAÚ E PACATUBA, TRECHO ENTRE A CE-065 E CE-060, NO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, NO ESTADO …
Mar

04

Lei N° 15319/2013

04 de Março de 2013

Estadual

INSTITUI O DIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO ESTADO DO CEARÁ.
Mar

04

Lei N° 15319/2013

04 de Março de 2013

Estadual

INSTITUI O DIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO ESTADO DO CEARÁ.
Mar

04

Lei N° 15318/2013

04 de Março de 2013

Estadual

INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO MECÂNICO NO ESTADO DO CEARÁ.
Mar

04

Lei N° 15318/2013

04 de Março de 2013

Estadual

INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO MECÂNICO NO ESTADO DO CEARÁ.
Mar

04

Lei N° 15317/2013

04 de Março de 2013

Estadual

CRIA O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER.
Mar

04

Lei N° 15317/2013

04 de Março de 2013

Estadual

CRIA O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER
Mar

04

Lei N° 15316/2013

04 de Março de 2013

Estadual

DENOMINA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR A POLICLÍNICA DE CAMPOS SALES.
Mar

04

Lei N° 15316/2013

04 de Março de 2013

Estadual

DENOMINA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR A POLICLÍNICA DE CAMPOS SALES.
Mar

04

Lei N° 15315/2013

04 de Março de 2013

Estadual

INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA GENTIL NA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO CEARÁ.
Mar

04

Lei N° 15314/2013

04 de Março de 2013

Estadual

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE O BEM-ESTAR DA MULHER.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1636)

13.78%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.55%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 15320/2013 04/03/2013	Lei Estadual	DENOMINA LUÍS GIRÃO A ESTRADA DA TANGUEIRA, QUE LIGA OS …	> ver mais
Nº 15320/2013 04/03/2013	Lei Estadual	DENOMINA LUÍS GIRÃO A ESTRADA DA TANGUEIRA, QUE LIGA OS …	> ver mais
Nº 15319/2013 04/03/2013	Lei Estadual	INSTITUI O DIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO ESTADO …	> ver mais
Nº 15319/2013 04/03/2013	Lei Estadual	INSTITUI O DIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA NO ESTADO …	> ver mais
Nº 15318/2013 04/03/2013	Lei Estadual	INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO MECÂNICO NO ESTADO DO CEARÁ.	> ver mais
Nº 15318/2013 04/03/2013	Lei Estadual	INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO MECÂNICO NO ESTADO DO CEARÁ.	> ver mais
Nº 15317/2013 04/03/2013	Lei Estadual	CRIA O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER.	> ver mais
Nº 15317/2013 04/03/2013	Lei Estadual	CRIA O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER	> ver mais
Nº 15316/2013 04/03/2013	Lei Estadual	DENOMINA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR A POLICLÍNICA DE CAMPOS SALES.	> ver mais
Nº 15316/2013 04/03/2013	Lei Estadual	DENOMINA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR A POLICLÍNICA DE CAMPOS SALES.	> ver mais
Nº 15315/2013 04/03/2013	Lei Estadual	INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA GENTIL NA REDE DE ENSINO DO …	> ver mais
Nº 15314/2013 04/03/2013	Lei Estadual	INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO SOBRE O BEM-ESTAR DA …	> ver mais

Total de 10153 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal