DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA ATENDER A ESTUDANTES E PESQUISADORES DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS, PREVISTA NO ART. 26, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO …

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA AGENTE RURAL, DE AMPLIAÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AOS AGRICULTORES FAMILIARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.212, DE 4 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A MÚSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL.

ALTERA O ART. 52 DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, ALTERADO PELA LEI Nº 14.005, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007.

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DOS ARTS. 19, 21, 28, 36, 41 E 42 DA LEI Nº 14.043, 21 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE …

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ICARAÍ - ADESI, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ICARAÍ - ADESI, NO MUNICÍPIO DE AMONTADA.

ACRESCENTA O ART. 5º-A A LEI Nº 14.026, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2007.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SENHORA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À SENHORA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES.