INCLUI NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O MUNICÍPIO DE LAVRAS DA MANGABEIRA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA); DA LEI Nº 12.670, …

DISPÕE SOBRE O TURISMO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR.

ALTERA O VENCIMENTO BASE DOS PROFESSORES DE NÍVEL SUPERIOR DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO ARI PARGENDLER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO ARI PARGENDLER.

INSTITUI O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR.

INSTITUI O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR.

FICA CRIADO O DIA DO REPÓRTER POLICIAL.

FICA CRIADO O DIA DO REPÓRTER POLICIAL.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O CRIME ORGANIZADO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE LUTA CONTRA O CRIME ORGANIZADO.