MAJORA OS PERCENTUAIS DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO INSTITUÍDA NO ART. 4º DA LEI Nº 12.311, DE 31 DE MAIO DE 1994.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A QUE SE REFERE O ART. 6º DA LEI Nº 14.407, DE 15 DE JULHO DE 2009, E …

FACULTA AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS/FUNÇÕES INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL DE ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL – ADO, A ALTERAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) PARA …

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE JAZZ & BLUES DE GUARAMIRANGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FESTIVAL DE JAZZ & BLUES DE GUARAMIRANGA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.

RECONHECE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE COMO CAPITAL DO CAMINHONEIRO E INCLUI O FESTIVAL DO CAMINHONEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.

RECONHECE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE COMO CAPITAL DO CAMINHONEIRO E INCLUI O FESTIVAL DO CAMINHONEIRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO ESTADUAL A CAMINHADA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO ESTADUAL A CAMINHADA DE NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO.

DENOMINA EUSÉBIO DE QUEIROZ A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.

DENOMINA EUSÉBIO DE QUEIROZ A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL, NO MUNICÍPIO DE EUSÉBIO.

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO CEARENSE AO PASTOR NELSON CARLSON.