AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 14.582, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A IMPLANTAR PROGRAMA DE LOCAÇÃO SOCIAL, DESTINADO A SUBSIDIAR ALUGUEL PROVISÓRIO EM VIRTUDE DE PROJETOS SOCIAIS DE RESPONSABILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO DO …

CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO NO ÂMBITO DA CASA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

considera de utilidade pública estadual o centro de assistência social e profissional taciano rocha pontes – casp.

considera de utilidade pública estadual o centro de assistência social e profissional taciano rocha pontes – casp.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações contra o uso de drogas nos eventos que especifica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS INDIVIDUAIS, PROIBIÇÃO DO USO DE CELULAR, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO …

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA, DE PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE CAIOCA, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMÍLIA MARIA DE LOIOLA, DE PEQUENOS PRODUTORES DO DISTRITO DE CAIOCA, NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 10.612, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1981.