RECONHECE O MUNICÍPIO DE GUARAMIRANGA COMO A CAPITAL DO JAZZ E DO BLUES DO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA DR. OLAVO CAVALCANTE CARDOSO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.

DENOMINA DR. OLAVO CAVALCANTE CARDOSO A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CRATEÚS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.282, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 3º DA LEI Nº 14.304, DE 16 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DESAPROPRIAÇÃO, PELO ESTADO DO CEARÁ, DE IMÓVEIS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DE MISSÃO VELHA, PIQUET CARNEIRO E SENADOR POMPEU.

DENOMINA SOCORRO GOMES O TRECHO DA RODOVIA CE 375, QUE INTERLIGA A CIDADE DE QUIXELÔ AO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE, NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA SOCORRO GOMES O TRECHO DA RODOVIA CE 375, QUE INTERLIGA A CIDADE DE QUIXELÔ AO MUNICÍPIO DE SOLONOPOLE, NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU, NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA PROFESSORA ABIGAIL SAMPAIO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE PARACURU, NO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.476, DE 20 DE MAIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.