DÁ NOVA REDAÇÃO AOS INCISOS I E II DO ART. 4º DA LEI Nº 14.687, DE 30 DE ABRIL DE 2010.

DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA DA CARDIOPATIA CONGÊNITA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA DA CARDIOPATIA CONGÊNITA NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL GASTRONÔMICO DA ARRAIA DA PRAIA DA BARRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O FESTIVAL GASTRONÔMICO DA ARRAIA DA PRAIA DA BARRA NOVA, NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DAMIÃO XIMENES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DAMIÃO XIMENES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

DENOMINA JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE LISIEUX, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

DENOMINA JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA A QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE LISIEUX, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL VÂNIA QUEIROZ NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.