LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Ago

09

Lei N° 14773/2010

09 de Agosto de 2010

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE MARACANAÚ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Ago

09

Lei N° 14773/2010

09 de Agosto de 2010

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE MARACANAÚ NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ.
Ago

09

Lei N° 14772/2010

09 de Agosto de 2010

Estadual

DENOMINA FRANCISCO DANILO MARINHO CORDEIRO O TRECHO DA CE- 257 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ E ARATUBA.
Ago

09

Lei N° 14772/2010

09 de Agosto de 2010

Estadual

DENOMINA FRANCISCO DANILO MARINHO CORDEIRO O TRECHO DA CE- 257 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ E ARATUBA.
Ago

09

Lei N° 14771/2010

09 de Agosto de 2010

Estadual

DENOMINA ANTÔNIO MOTA FILHO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.
Ago

09

Lei N° 14771/2010

09 de Agosto de 2010

Estadual

DENOMINA ANTÔNIO MOTA FILHO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE TAMBORIL.
Ago

09

Lei N° 14770/2010

09 de Agosto de 2010

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DORCAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Ago

09

Lei N° 14770/2010

09 de Agosto de 2010

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DORCAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.
Ago

09

Lei N° 14769/2010

09 de Agosto de 2010

Estadual

CRIA O SERVIÇO 181 - NARCODENÚNCIA NO ESTADO DO CEARÁ.
Ago

16

Lei N° 14768/2010

16 de Agosto de 2010

Estadual

DENOMINA DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ.
Ago

16

Lei N° 14768/2010

16 de Agosto de 2010

Estadual

DENOMINA DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE ICÓ.
Ago

09

Lei N° 14767/2010

09 de Agosto de 2010

Estadual

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, NAS IMOBILIÁRIAS SEDIADAS NO ESTADO DO CEARÁ, INFORMANDO A RESPONSABILIDADE DO FIADOR.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1636)

13.78%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.55%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 14773/2010 09/08/2010	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE MARACANAÚ NO …	> ver mais
Nº 14773/2010 09/08/2010	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE DE MARACANAÚ NO …	> ver mais
Nº 14772/2010 09/08/2010	Lei Estadual	DENOMINA FRANCISCO DANILO MARINHO CORDEIRO O TRECHO DA CE- 257 …	> ver mais
Nº 14772/2010 09/08/2010	Lei Estadual	DENOMINA FRANCISCO DANILO MARINHO CORDEIRO O TRECHO DA CE- 257 …	> ver mais
Nº 14771/2010 09/08/2010	Lei Estadual	DENOMINA ANTÔNIO MOTA FILHO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL …	> ver mais
Nº 14771/2010 09/08/2010	Lei Estadual	DENOMINA ANTÔNIO MOTA FILHO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL …	> ver mais
Nº 14770/2010 09/08/2010	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DORCAS NO MUNICÍPIO …	> ver mais
Nº 14770/2010 09/08/2010	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DORCAS NO MUNICÍPIO …	> ver mais
Nº 14769/2010 09/08/2010	Lei Estadual	CRIA O SERVIÇO 181 - NARCODENÚNCIA NO ESTADO DO CEARÁ.	> ver mais
Nº 14768/2010 16/08/2010	Lei Estadual	DENOMINA DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO …	> ver mais
Nº 14768/2010 16/08/2010	Lei Estadual	DENOMINA DEPUTADO JOSÉ WALFRIDO MONTEIRO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO …	> ver mais
Nº 14767/2010 09/08/2010	Lei Estadual	TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ, NAS IMOBILIÁRIAS SEDIADAS NO …	> ver mais

Total de 10153 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal