Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1636)

13.78%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.55%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 14744/2010

23/06/2010

Lei

Estadual

INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM NO ÂMBITO DO ESTADO …

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Nº 14744/2010

23/06/2010

Lei

Estadual

INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA JOVEM NO ÂMBITO DO ESTADO …

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Nº 14743/2010

23/06/2010

Lei

Estadual

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO FORRICÓ NO CALENDÁRIO OFICIAL …

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Nº 14742/2010

15/06/2010

Lei

Estadual

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, …

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Nº 14742/2010

15/06/2010

Lei

Estadual

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, …

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Nº 14741/2010

15/06/2010

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EVANGÉLICA DA ASSEMBLÉIA …

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Nº 14741/2010

15/06/2010

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL EVANGÉLICA DA ASSEMBLÉIA …

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Nº 14740/2010

15/06/2010

Lei

Estadual

DENOMINA DR. SEBASTIÃO LIMEIRA GUEDES A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE …

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Nº 14740/2010

15/06/2010

Lei

Estadual

DENOMINA DR. SEBASTIÃO LIMEIRA GUEDES A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE …

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Nº 14739/2010

15/06/2010

Lei

Estadual

INSTITUI O DIA 12 DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL …

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Nº 14739/2010

15/06/2010

Lei

Estadual

INSTITUI O DIA 12 DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL …

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Nº 14738/2010

15/06/2010

Lei

Estadual

DENOMINA ELISEU BATISTA ROLIM A CE 153 QUE LIGA O …

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