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Legislação Recente

Jun

15

Lei N° 14737/2010

15 de Junho de 2010

Estadual

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADVOGADO LUIZ DJALMA BARBOSA BEZERRA PINTO.
Jun

15

Lei N° 14737/2010

15 de Junho de 2010

Estadual

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADVOGADO LUIZ DJALMA BARBOSA BEZERRA PINTO.
Jun

15

Lei N° 14736/2010

15 de Junho de 2010

Estadual

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 14.630, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Jun

10

Lei N° 14735/2010

10 de Junho de 2010

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA CASA DE ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DO CANINDÉ.
Jun

10

Lei N° 14735/2010

10 de Junho de 2010

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA CASA DE ORAÇÃO NO MUNICÍPIO DO CANINDÉ.
Jun

10

Lei N° 14734/2010

10 de Junho de 2010

Estadual

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE ÀS DOENÇAS MÓRBIDAS MASCULINAS.
Jun

10

Lei N° 14734/2010

10 de Junho de 2010

Estadual

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE ÀS DOENÇAS MÓRBIDAS MASCULINAS.
Jun

10

Lei N° 14733/2010

10 de Junho de 2010

Estadual

DENOMINA MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
Jun

10

Lei N° 14733/2010

10 de Junho de 2010

Estadual

DENOMINA MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
Jun

10

Lei N° 14733/2010

10 de Junho de 2010

Estadual

DENOMINA MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
Jun

10

Lei N° 14732/2010

10 de Junho de 2010

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO FAMILIAR DO JARDIM SÃO PAULO – PROFAJASP.
Jun

10

Lei N° 14732/2010

10 de Junho de 2010

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO FAMILIAR DO JARDIM SÃO PAULO – PROFAJASP.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1636)

13.78%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.55%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 14737/2010 15/06/2010	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADVOGADO LUIZ …	> ver mais
Nº 14737/2010 15/06/2010	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO ADVOGADO LUIZ …	> ver mais
Nº 14736/2010 15/06/2010	Lei Estadual	ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO …	> ver mais
Nº 14735/2010 10/06/2010	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA CASA DE ORAÇÃO …	> ver mais
Nº 14735/2010 10/06/2010	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPÍRITA CASA DE ORAÇÃO …	> ver mais
Nº 14734/2010 10/06/2010	Lei Estadual	INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE ÀS DOENÇAS …	> ver mais
Nº 14734/2010 10/06/2010	Lei Estadual	INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DE COMBATE ÀS DOENÇAS …	> ver mais
Nº 14733/2010 10/06/2010	Lei Estadual	DENOMINA MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO …	> ver mais
Nº 14733/2010 10/06/2010	Lei Estadual	DENOMINA MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO …	> ver mais
Nº 14733/2010 10/06/2010	Lei Estadual	DENOMINA MONSENHOR LUIS XIMENES FREIRE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO …	> ver mais
Nº 14732/2010 10/06/2010	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO FAMILIAR DO JARDIM SÃO …	> ver mais
Nº 14732/2010 10/06/2010	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO FAMILIAR DO JARDIM SÃO …	> ver mais

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