Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1636)

13.78%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.55%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 14731/2010

10/06/2010

Lei

Estadual

DENOMINA GUILHERME TELES GOUVEIA A ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE …

> ver mais
Nº 14731/2010

10/06/2010

Lei

Estadual

DENOMINA GUILHERME TELES GOUVEIA A ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE …

> ver mais
Nº 14731/2010

10/06/2010

Lei

Estadual

DENOMINA GUILHERME TELES GOUVEIA A ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE …

> ver mais
Nº 14731/2002

10/06/2002

Lei

Estadual

DENOMINA GUILHERME TELES GOUVEIA A ESCOLA AGRÍCOLA NO MUNICÍPIO DE …

> ver mais
Nº 14730/2010

10/06/2010

Lei

Estadual

DENOMINA FRANCISCO GONZAGA DE SOUSA O TRECHO DA CE-311, QUE …

> ver mais
Nº 14730/2010

10/06/2010

Lei

Estadual

DENOMINA FRANCISCO GONZAGA DE SOUSA O TRECHO DA CE-311, QUE …

> ver mais
Nº 14729/2010

26/05/2010

Lei

Estadual

DENOMINA FRANCISCO LOPES BARROSO O GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE …

> ver mais
Nº 14729/2010

26/05/2010

Lei

Estadual

DENOMINA FRANCISCO LOPES BARROSO O GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE …

> ver mais
Nº 14728/2010

26/05/2010

Lei

Estadual

DENOMINA MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO …

> ver mais
Nº 14728/2010

26/05/2010

Lei

Estadual

DENOMINA MARIA ALTAIR AMÉRICO SABÓIA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO …

> ver mais
Nº 14727/2010

26/05/2010

Lei

Estadual

INSTITUI A ÁRVORE IPÊ, COMO SÍMBOLO DO ENSINO SUPERIOR DA …

> ver mais
Nº 14726/2010

26/05/2010

Lei

Estadual

DENOMINA PROFESSOR EMMANUEL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO A ESCOLA ESTADUAL …

> ver mais
Total de 10153 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.