Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1636)

13.78%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.55%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 14704/2010

14/05/2010

Lei

Estadual

DENOMINA JOSÉ CORREIA SALES A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, …

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Nº 14703/2010

14/05/2010

Lei

Estadual

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA …

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Nº 14703/2010

14/05/2010

Lei

Estadual

INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA …

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Nº 14702/2010

14/05/2010

Lei

Estadual

DENOMINA DOUTOR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO …

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Nº 14702/2010

14/05/2010

Lei

Estadual

DENOMINA DOUTOR JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO …

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Nº 14701/2010

14/05/2010

Lei

Estadual

DENOMINA JOSÉ HINDENBURG SABINO AGUIAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS …

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Nº 14701/2010

14/05/2010

Lei

Estadual

DENOMINA JOSÉ HINDENBURG SABINO AGUIAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS …

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Nº 14700/2010

14/05/2010

Lei

Estadual

ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI Nº 14.525, …

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Nº 14699/2010

30/04/2010

Lei

Estadual

DENOMINA OSMIRA EDUARDO DE CASTRO O PRÉDIO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE …

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Nº 14699/2010

30/04/2010

Lei

Estadual

DENOMINA OSMIRA EDUARDO DE CASTRO O PRÉDIO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE …

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Nº 14698/2010

30/04/2010

Lei

Estadual

DENOMINA LUCENA CHICOTE, O TRECHO DA CE-397 QUE LIGA O …

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Nº 14698/2010

30/04/2010

Lei

Estadual

Denomina LUCENA CHICOTE, o trecho da CE-397 que liga o …

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