DENOMINA CLÓVIS AMORA VASCONCELOS A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA CLÓVIS AMORA VASCONCELOS A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, NO ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA A LEI Nº 14.527, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A FINALIDADE E A ORGANIZAÇÃO DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE A MARGEM PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS EM SITUAÇÃO EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA, NO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, O BATALHÃO DE POLICIAMENTO COMUNITÁRIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JOSÉ MARCELO DE HOLANDA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA JOSÉ MARCELO DE HOLANDA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, NO ESTADO DO CEARÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOUTOR RAUL CUTAIT.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOUTOR RAUL CUTAIT.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994, CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.