Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1636)

13.78%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.55%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 14667/2010

14/04/2010

Lei

Estadual

DENOMINA MARIA NAZARÉ DE SOUSA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO …

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Nº 14666/2010

14/04/2010

Lei

Estadual

DENOMINA PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES A ESCOLA DE ENSINO …

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Nº 14666/2010

14/04/2010

Lei

Estadual

DENOMINA PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES A ESCOLA DE ENSINO …

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Nº 14665/2010

14/04/2010

Lei

Estadual

DENOMINA JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA A ESCOLA DE ENSINO …

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Nº 14665/2010

14/04/2010

Lei

Estadual

DENOMINA JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA A ESCOLA DE ENSINO …

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Nº 14664/2010

14/04/2010

Lei

Estadual

DENOMINA FLORESTAN FERNANDES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO …

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Nº 14664/2010

14/04/2010

Lei

Estadual

DENOMINA FLORESTAN FERNANDES A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LOCALIZADA NO …

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Nº 14663/2010

14/04/2010

Lei

Estadual

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE NO ESTADO …

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Nº 14663/2010

14/04/2010

Lei

Estadual

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO DA JUVENTUDE NO ESTADO …

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Nº 14662/2010

14/04/2010

Lei

Estadual

DENOMINA MARGARIDA DE MORAIS QUEIROZ O AÇUDE PIRABIBU, NO MUNICÍPIO …

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Nº 14662/2010

14/04/2010

Lei

Estadual

DENOMINA MARGARIDA DE MORAIS QUEIROZ O AÇUDE PIRABIBU, NO MUNICÍPIO …

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Nº 14661/2010

14/04/2010

Lei

Estadual

DENOMINA JOSAFÁ LEMOS CAVALCANTE A DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO …

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