CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A LUIZ OSWALDO SANTIAGO MOREIRA DE SOUZA.

DENOMINA MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE DE PAJUÇARA EM MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA MARIA CARMEM VIEIRA MOREIRA A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE DE PAJUÇARA EM MARACANAÚ, ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 10.860, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1983.

CONCEDE AUXÍLIO ESPECIAL AOS DEPENDENTES DOS MILITARES ESTADUAIS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ, BENEFICENTE, EDUCATIVA E CULTURAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ, BENEFICENTE, EDUCATIVA E CULTURAL.

DENOMINA DARIO CATUNDA FONTENELE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA DARIO CATUNDA FONTENELE A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL UNIVERSOS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL UNIVERSOS.

DENOMINA ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA A ESCOLA PROFISSINALIZANTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, ESTADO DO CEARÁ.