DENOMINA MARIA MENEZES CRISTINO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE ARAQUÉM, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA MARIA MENEZES CRISTINO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NO DISTRITO DE ARAQUÉM, NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA FERRO A DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE PARAMBU, NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA MARIA DA CONCEIÇÃO FEITOSA FERRO A DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE PARAMBU, NO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM NO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA DO RECICLADOR E DA RECICLAGEM NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA PADRE MIGUEL COELHO DE SÁ BARRETO A CE 386, QUE LIGA O DISTRITO DE CALDAS AO DISTRITO DE ARAJARA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, NO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA PADRE MIGUEL COELHO DE SÁ BARRETO A CE 386, QUE LIGA O DISTRITO DE CALDAS AO DISTRITO DE ARAJARA, NO MUNICÍPIO DE BARBALHA, NO ESTADO DO CEARÁ.

ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 11.062, DE 15 DE JULHO DE 1985, E ALTERADO PELA LEI Nº 14.471, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ …

DENOMINA RODOVIA ANTÔNIO MAURÍCIO LIRA ALVES A CE 463, EM SANTA QUITÉRIA, QUE LIGA O DISTRITO DE LISIEUX À CE 362.

DENOMINA RODOVIA ANTÔNIO MAURÍCIO LIRA ALVES A CE 463, EM SANTA QUITÉRIA , QUE LIGA O DISTRITO DE LISIEUX À CE 362.

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DE INFORMAR AOS CLIENTES SOBRE AS FRAUDES COMETIDAS CONTRA A INSTITUIÇÃO, BEM COMO SOBRE AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA ESSAS FRAUDES.