Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1636)

13.78%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.55%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 14602/2010

05/01/2010

Lei

Estadual

INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DO HIP HOP NO ESTADO DO …

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Nº 14601/2010

05/01/2010

Lei

Estadual

DENOMINA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA (GESSY) A RODOVIA CE – …

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Nº 14601/2010

05/01/2010

Lei

Estadual

DENOMINA JOSÉ FERREIRA DE SOUZA (GESSY) A RODOVIA CE – …

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Nº 14600/2010

05/01/2010

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MISSÃO TREMEMBÉ – …

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Nº 14600/2010

05/01/2010

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO MISSÃO TREMEMBÉ – …

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Nº 14599/2010

05/01/2010

Lei

Estadual

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MISSA DO VAQUEIRO, REALIZADA NO …

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Nº 14598/2010

05/01/2010

Lei

Estadual

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA MISSA DO VAQUEIRO NO CALENDÁRIO …

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Nº 14597/2010

29/12/2010

Lei

Estadual

DENOMINA MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE …

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Nº 14597/2010

29/12/2010

Lei

Estadual

DENOMINA MONSENHOR EXPEDITO DA SILVEIRA DE SOUSA A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE …

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Nº 14596/2010

29/12/2010

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MEMBROS DA …

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Nº 14596/2010

29/12/2010

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MEMBROS DA …

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Nº 14595/2010

29/12/2010

Lei

Estadual

DENOMINA TICIANO JOSÉ VAN DEN BRULE MATOS O CENTRO DE …

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