Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1636)

13.78%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.55%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 14577/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA DR. JOSÉ FELÍCIO FILHO O CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA …

> ver mais
Nº 14576/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRAJUBAR DE EDUCAÇÃO E …

> ver mais
Nº 14576/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CRAJUBAR DE EDUCAÇÃO E …

> ver mais
Nº 14575/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA SENADOR ALMIR PINTO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, …

> ver mais
Nº 14575/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA SENADOR ALMIR PINTO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, …

> ver mais
Nº 14574/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE À MARIA HELENA CARVALHO …

> ver mais
Nº 14574/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA CEARENSE À MARIA HELENA CARVALHO …

> ver mais
Nº 14573/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA DE JOSÉ GILVAN LEITE SAMPAIO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO …

> ver mais
Nº 14573/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA DE JOSÉ GILVAN LEITE SAMPAIO A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO …

> ver mais
Nº 14572/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO …

> ver mais
Nº 14572/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA ANTÔNIO NEGREIROS BASTOS A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO …

> ver mais
Nº 14571/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA MÁRCIA MOREIRA DE MENESES A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE …

> ver mais
Total de 10153 registros

Nós usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao usar este site e/ou continuar navegando, você concorda com o uso de cookies de acordo com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.