Legislação Recente


Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1636)

13.78%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.55%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Número Tipo Ementa Detalhes
Nº 14571/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA MÁRCIA MOREIRA DE MENESES A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO DE …

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Nº 14570/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO DE RECREIO E ESTUDOS …

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Nº 14570/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO DE RECREIO E ESTUDOS …

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Nº 14569/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE ROQUE A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO QUIXADÁ, …

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Nº 14569/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA FRANCISCO CARLOS CAVALCANTE ROQUE A POLICLÍNICA NO MUNICÍPIO QUIXADÁ, …

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Nº 14568/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA JOSÉ IVANILTON NOCRATO A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL NO …

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Nº 14568/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA JOSÉ IVANILTON NOCRATO A ESCOLA DE ENSINO PROFISSIONAL NO …

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Nº 14567/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA MIGUEL ARRAES DE ALENCAR A RODOVIA CE – 187 …

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Nº 14567/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA MIGUEL ARRAES DE ALENCAR A RODOVIA CE – 187 …

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Nº 14566/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA FRANCISCO DIÓGENES NOGUEIRA A CE 275 QUE LIGA O …

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Nº 14566/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA FRANCISCO DIÓGENES NOGUEIRA A CE 275 QUE LIGA O …

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Nº 14565/2009

21/12/2009

Lei

Estadual

DENOMINA DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA A ESCOLA ESTADUAL DE …

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