INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS .

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE PRODUTOS DERIVADOS DO TABACO EM RECINTOS COLETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROCURADORIAS DE JUSTIÇA E PROMOTORIAS DE JUSTIÇA, CARGOS DE PROCURADOR DE JUSTIÇA, DE PROMOTOR DE JUSTIÇA E DE SERVIDORES, INSTITUI UNIDADES REGIONAIS, DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO …

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO CIVIL ELIAS FERNANDES NETO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO CIVIL ELIAS FERNANDES NETO.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.086, DE 16 DE JANEIRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES PRESTADAS EM CONSULTAS A BANCOS DE DADOS SOBRE RELAÇÕES DE CONSUMO, SERVIÇOS …

PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO QUADRO III – PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDENOMINA O GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS – MAG, PROMOVE A REVISÃO DO SEU SISTEMA REMUNERATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO QUADRO V E DO SUBSÍDIO DOS AUDITORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO …

PROMOVE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO IV - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DOS PROVENTOS E DAS PENSÕES, E …

PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.