DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INOVAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO - PIMPJ, ALTERA AS LEIS 12.643, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1996 …

ALTERA A LEI N° 14.128, DE 6 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES JUDICIÁRIAS DO QUADRO III …

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BUGUEIRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 28 DO MÊS DE MAIO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BUGUEIRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 28 DO MÊS DE MAIO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GEÓLOGO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DO MÊS DE MAIO.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GEÓLOGO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DO MÊS DE MAIO.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA REFLEXÃO DA MÃO AMIGA.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA REFLEXÃO DA MÃO AMIGA.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESQUADRÃO DE POLÍCIA MONTADA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.

INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ESQUADRÃO DE POLÍCIA MONTADA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.

DENOMINA MARIA NEUSA ARAÚJO MOURA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LISIEUX, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.