DENOMINA MESTRE ANTÔNIO LINARD O CONTORNO RODOVIÁRIO CONSTRUÍDO EM MISSÃO VELHA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA MESTRE ANTÔNIO LINARD O CONTORNO RODOVIÁRIO CONSTRUÍDO EM MISSÃO VELHA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA MESTRE ANTÔNIO LINARD O CONTORNO RODOVIÁRIO CONSTRUÍDO EM MISSÃO VELHA PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE CADA ANO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ O DIA DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, A SER COMEMORADO NO DIA 19 DE SETEMBRO DE CADA ANO.

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DE COMBATE ÀS PERDAS GESTACIONAIS.

DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DE COMBATE ÀS PERDAS GESTACIONAIS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 - LEI MARIA DA PENHA, EM TODAS AS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO …

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE O DIREITO DO IDOSO DE TER ACOMPANHANTE NAS UNIDADES DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE PARA ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PILHAS, BATERIAS E LÂMPADAS FLUORESCENTES, COLOCAREM À DISPOSIÇÃO DOS CONSUMIDORES RECIPIENTES PARA COLETA DOS MATERIAIS, QUANDO DESCARTADOS OU INUTILIZADOS.

CRIA A SEMANA ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO CEARÁ.

CRIA A SEMANA ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO DO CEARÁ.