DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO TIPO SANGÜÍNEO E FATOR RH NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA INTERNACIONAL DA FRUTICULTURA, FLORICULTURA E AGROINDÚSTRIA – FRUTAL.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA INTERNACIONAL DA FRUTICULTURA, FLORICULTURA E AGROINDÚSTRIA – FRUTAL.

Concede o Título de Utilidade Pública à Fundação Professor Antunes.

CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO PROFESSOR ANTUNES.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CRIO - ASSOCRIO.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Crio - ASSOCRIO.

Considera de Utilidade Pública Estadual a Casa de Recuperação Caverna de Adulão.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA DE RECUPERAÇÃO CAVERNA DE ADULÃO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ARTICULAÇÃO E APOIO ÀS CRECHES, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.

Considera de Utilidade Pública o Centro de Articulação e Apoio às Creches, com sede e foro na cidade de Fortaleza-CE.

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR.