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Legislação Recente

Jun

11

Lei N° 14135/2008

11 de Junho de 2008

Estadual

CRIA A SEMANA ESTADUAL DE LIBERDADE DE CULTO EM PRESÍDIOS, HOSPITAIS E DELEGACIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Jun

11

Lei N° 14135/2008

11 de Junho de 2008

Estadual

CRIA A SEMANA ESTADUAL DE LIBERDADE DE CULTO EM PRESÍDIOS, HOSPITAIS E DELEGACIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Jun

11

Lei N° 14134/2008

11 de Junho de 2008

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A ROMILDO RIBEIRO SOARES.
Jun

11

Lei N° 14134/2008

11 de Junho de 2008

Estadual

Concede o Título de Cidadão Cearense a Romildo Ribeiro Soares.
Jun

11

Lei N° 14133/2008

11 de Junho de 2008

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ALBERTO AMADEI NETO.
Jun

11

Lei N° 14133/2008

11 de Junho de 2008

Estadual

Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Alberto Amadei Neto.
Jun

11

Lei N° 14132/2008

11 de Junho de 2008

Estadual

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO EDUCACIONAL DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL DR. FRANCISCO SALES DE MACEDO.
Jun

11

Lei N° 14132/2008

11 de Junho de 2008

Estadual

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO EDUCACIONAL DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL DR. FRANCISCO SALES DE MACEDO
Jun

11

Lei N° 14131/2008

11 de Junho de 2008

Estadual

DENOMINA OUVIDORA ALMIRA FERREIRA DE OLIVEIRA A CENTRAL DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Jun

11

Lei N° 14131/2008

11 de Junho de 2008

Estadual

DENOMINA OUVIDORA ALMIRA FERREIRA DE OLIVEIRA A CENTRAL DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ.
Jun

11

Lei N° 14130/2008

11 de Junho de 2008

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA.
Jun

11

Lei N° 14130/2008

11 de Junho de 2008

Estadual

Concede o Título de Cidadão Cearense ao Ministro João Batista Brito Pereira.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1670)

14.03%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.30%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.66%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 14135/2008 11/06/2008	Lei Estadual	CRIA A SEMANA ESTADUAL DE LIBERDADE DE CULTO EM PRESÍDIOS, …	> ver mais
Nº 14135/2008 11/06/2008	Lei Estadual	CRIA A SEMANA ESTADUAL DE LIBERDADE DE CULTO EM PRESÍDIOS, …	> ver mais
Nº 14134/2008 11/06/2008	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A ROMILDO RIBEIRO SOARES.	> ver mais
Nº 14134/2008 11/06/2008	Lei Estadual	Concede o Título de Cidadão Cearense a Romildo Ribeiro Soares.	> ver mais
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Nº 14132/2008 11/06/2008	Lei Estadual	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO …	> ver mais
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Nº 14131/2008 11/06/2008	Lei Estadual	DENOMINA OUVIDORA ALMIRA FERREIRA DE OLIVEIRA A CENTRAL DE ATENDIMENTO …	> ver mais
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Nº 14130/2008 11/06/2008	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO JOÃO BATISTA …	> ver mais
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