Considera de Utilidade Pública Estadual a Federação Sobralense de Associações Comunitárias.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO SOBRALENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES JUDICIÁRIAS DO QUADRO III DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA DOS MORADORES DA BOA ESPERANÇA.

Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Alternativa dos Moradores da Boa Esperança.

Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto São Bernardo.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO BERNARDO.

INSTITUI 2009 COMO O “ANO PATATIVA DO ASSARÉ”.

INSTITUI 2009 COMO O “ANO PATATIVA DO ASSARÉ”.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A FRANCISCO LOPES DA SILVA.

Concede o Título de Cidadão Cearense a Francisco Lopes da Silva.