DISPÕE SOBRE A ADIÇÃO DE AGENTES REPULSIVOS AO PRODUTO ADESIVO QUÍMICO DE CONTATO À BASE DE BORRACHA SINTÉTICA E NATURAL E SOLVENTES AROMÁTICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LINHA DIVISÓRIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO E SOLONÓPOLE, TENDO EM VISTA PLEBISCITO REALIZADO, COM RESULTADO FAVORÁVEL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAPEL DO ESTADO DO CEARÁ NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, EXPERIÊNCIAS, TESTES OU ATIVIDADES NA ÁREA DE BIOTECNOLOGIA E ENGENHARIA GENÉTICA, DESENVOLVIDAS POR ENTIDADES …

DISPÕES SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Deputado Francisco Figueiredo a Rodovia Ce. 032 que interliga os Municípios de Canindé à Santa Quitéria.

DENOMINA DE DEPUTADO FRANCISCO FIGUEIREDO A RODOVIA CE. 032 QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ À SANTA QUITÉRIA.

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina de Senador Almir Pinto a rodovia que indica. (ESTRADA ESTADUAL CE – 065 QUE LIGA FORTALEZA A MARANGUAPE.)

DENOMINA DE SENADOR ALMIR PINTO A RODOVIA QUE INDICA.

Considera de Utilidade Pública a SOCIEDADE BENEFICENTE PE. VICENTE RODRIGUES DA SILVA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE PE. VICENTE RODRIGUES DA SILVA.