REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO, DAS ARTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de utilidade pública a entidade que indica e dá outras providências - ASSOCIAÇÃO DE ATIVAÇÃO COMUNITÁRIA DE HORIZONTE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de utilidade pública a FUNDAÇÃO JOÃO DE OLIVEIRA NETO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JOÃO DE OLIVEIRA NETO.

Considera de Utilidade Pública o CENTRO SOCIAL BETESDA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL BETESDA.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A LETRA "C" DO ART. 12 DA LEI Nº 10.236, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.