REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COMENTA H. FIRMEZA, PARA HOMENAGEAR PROFISSIONAIS DA IMPRENSA CEARENSE.

DISPÕE SOBRE OS GRUPOS OCUPACIONAIS E FIXAÇÃO DE NOVOS VALORES DAS REFERÊNCIAS SALARIAIS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DO CEARÁ IPLANCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 10.882, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1983.

DÁ NOVA REDAÇÃO AS LETRAS "B" E "C" DO ART. 2º DA LEI Nº 11.305, DE 13 DE MARÇO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DA LEI Nº 11.411 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987.

MODIFICA CLASSIFICAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA.

REGULA A ORDEM DE NOMEAÇÃO PARA OS CARGOS DO CONSELHEIRO DO CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, PREVISTA NO § 2º DO ART. 79 DA …

DENOMINA DE VICE-GOVERNADOR CASTELO DE CASTRO A ESTRADA QUE INDICA.

Denomina de Vice-Governador Castelo de Castro a estrada que indica.

EXTINGUE E CRIA CARGOS NO GRUPO TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.