CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, GRATIFICAÇÕES, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO QUADRO V - CONSELHO DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E PROVENTOS DO PESSOAL DO TRIBUNAL DE CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, REPRESENTAÇÕES E GRATIFICAÇÕES DO PODER JUDICIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS, SALÁRIOS, SOLDOS, REPRESENTAÇÕES, GRATIFICAÇÕES, PROJETOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considera de utilidade pública a ESCOLA ARTESANAL DO SERTÃO CENTRAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA ARTESANAL DO SERTÃO CENTRAL.

Considera de utilidade pública a entidade que indica - ASSOCIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE AMARELAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

Considera de Utilidade Pública o "PROJETO COMUNITÁRIO SONHO DA CRIANÇA", em Fortaleza-Ceará, e dá outras providências.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O "PROJETO COMUNITÁRIO SONHO DA CRIANÇA", EM FORTALEZA-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSPENDE OS FINANCIAMENTOS E INCENTIVOS FISCAIS DO F.D.I. DO CEARÁ.