CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. IVO GUILHERME PINHO, JORNALISTA E RADIALISTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DR. IVO GUILHERME PINHO, JORNALISTA E RADIALISTA.

MODIFICA O DISPOSITIVO QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

ALTERA OS ANEXOS 01 E 02 DA LEI Nº 11.035, DE 23 DE MAIO DE 1985, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO DISPOSITIVO QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA A AQUISIÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO E A BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO INSTITUÍDA PELA LEI Nº 10.670, DE 04 DE JUNHO DE 1982.