LegisGov - Portal Integrado de Legislação Governamental.

Legislação Recente

Dez

02

Lei N° 11122/1985

02 de Dezembro de 1985

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dez

02

Lei N° 11121/1985

02 de Dezembro de 1985

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dez

02

Lei N° 11120/1985

02 de Dezembro de 1985

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dez

02

Lei N° 11119/1985

02 de Dezembro de 1985

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dez

02

Lei N° 11118/1985

02 de Dezembro de 1985

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Dez

02

Lei N° 11117/1985

02 de Dezembro de 1985

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Dez

02

Lei N° 11116/1985

02 de Dezembro de 1985

Estadual

ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.423, DE 25 DE SETEMBRO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dez

02

Lei N° 11115/1985

02 de Dezembro de 1985

Estadual

Concede o título de Cidadã Cearense à Dona Zilda Martins Rodrigues.
Dez

02

Lei N° 11115/1985

02 de Dezembro de 1985

Estadual

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DONA ZILDA MARTINS RODRIGUES.
Nov

20

Lei N° 11114/1985

20 de Novembro de 1985

Estadual

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Nov

20

Lei N° 11113/1985

20 de Novembro de 1985

Estadual

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.
Nov

05

Lei N° 11112/1985

05 de Novembro de 1985

Estadual

DA DESTINAÇÃO DE HERANÇA SEM HERDEIROS.

Legislação por esfera

Esfera Municipal

Legislação da Esfera Municipal (1605)

13.56%

Esfera Estadual

Legislação da Esfera Estadual (10153)

85.77%

Esfera Federal

Legislação da Esfera Federal (79)

0.67%

Legislação por tipo

Esfera Federação

Ano

Tipo da Norma Jurídica

Número

Ano

Data (Inicial - Final)

Ementa

Assuntos

Esfera Federação

Ordenação

Número	Tipo	Ementa	Detalhes
Nº 11122/1985 02/12/1985	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ …	> ver mais
Nº 11121/1985 02/12/1985	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ …	> ver mais
Nº 11120/1985 02/12/1985	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ …	> ver mais
Nº 11119/1985 02/12/1985	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ …	> ver mais
Nº 11118/1985 02/12/1985	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11117/1985 02/12/1985	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11116/1985 02/12/1985	Lei Estadual	ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.423, DE …	> ver mais
Nº 11115/1985 02/12/1985	Lei Estadual	Concede o título de Cidadã Cearense à Dona Zilda Martins …	> ver mais
Nº 11115/1985 02/12/1985	Lei Estadual	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CEARENSE À DONA ZILDA MARTINS …	> ver mais
Nº 11114/1985 20/11/1985	Lei Estadual	RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11113/1985 20/11/1985	Lei Estadual	CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.	> ver mais
Nº 11112/1985 05/11/1985	Lei Estadual	DA DESTINAÇÃO DE HERANÇA SEM HERDEIROS.	> ver mais

Total de 10153 registros

Acesso Rápido

Lei Orgânica

Regimento Interno

Constituição do Estado

Constituição Federal