CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O NOVO VALOR MENSAL PARA A PENSÃO QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

COMPLEMENTA A LEI Nº 10.945, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A EFICIÊNCIA AO ATO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MARIA LAURA DE OLIVEIRA SOUSA, DE CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILLIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ENCAMPAÇÃO DAS ENTIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.