CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES ADMITIDOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

MODIFICA DISPOSITIVOS DO ART. 7º DA LEI Nº 11.055, DE 05 DE JULHO DE 1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA ÀS COMUNIDADES URBANO RURAIS DE MISSÃO VELHA.

ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 11.035, DE 23 DE MAIO DE 1985.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 10.670, DE 04.06.82.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO COMÉRCIO E CONTROLE DO USO DE AGROTÓXICOS E OUTROS BIOCIDAS NO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.